AVISOS

• 12/06/26

  Núcleo de Fiscalização de Previdência Social passa a integrar a estrutura organizacional do TCEMG

  O Diário Oficial de Contas (DOC) desta sexta-feira (12/6) trouxe a Resolução Delegada n. 4, de 11 de junho de 2026, emitida pela presidência, que altera a Resolução nº 4, ...

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• 02/06/26

  Portaria cria grupo de enfrentamento a assédio e discriminação no Tribunal de Contas

  Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira (1° de junho) a Portaria n. 51/Pres./2026, que institui a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentam ...

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