AVISOS

• 28/07/26

  Aviso de Intenção – Adesão à Ata de Registro de Preços TJMA n.º 00004/2026, decorrente do Pregão TJMA n.º 90.017/2025

  O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 00004/2026 - Pregão Eletrônico - nº 90.017/2025, do Tribun ...

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• 16/07/26

  TCE revê Plano Plurianual de Ação Governamental

  O Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira, 16 de julho, trouxe a Portaria n. 83/Pres./2026, que institui grupo de trabalho para revisão do Plano Plurianual de A ...

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