09/11/2023
O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa quarta-feira, 08/11/2023, trouxe a Portaria n. 79/Pres/2023, que dispõe sobre a suspensão do expediente do Tribunal de Contas mineiro ao longo do exercício de 2024:
12, 13 e 14 de fevereiro;
27 e 28 de março;
31 de maio;
16 de agosto de 2024;
na data em que se comemorar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o “Dia do Servidor Público”;
20, 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro;
2 e 3 de janeiro de 2025.
Fica suspensa a contagem dos prazos, no âmbito do Tribunal, no período de 20/12/2024 a 20/1/2025.
Caberá ao gestor da unidade preservar o funcionamento dos serviços essenciais que lhe são afetos.
