COMPOSIÇÃO DO DOC

• 1

  Tribunal Pleno (Diretoria da Secretaria do Pleno, Coordenadoria de Registro e Publicação de Acórdãos e Pareceres, Coordenadoria de Pós-Deliberação, Coordenadoria de Débito e Multa e Coordenadoria de Sistematização de Deliberações e Jurisprudência):

  Pareceres, Acórdão dos Julgamentos, Atos Normativos, Súmula de Jurisprudência, Intimações, Portarias dos Conselheiros, Pautas, Atas, Editais diversos, Alertas, Assuntos Administrativos, Autorizações, Comunicados, todos relacionados a matérias sujeitas à competência do Tribunal Pleno.

• 2

  Presidência (Diretoria-Geral):

  Atos diversos de competência do Presidente e do Secretário-Executivo, especialmente os relativos aos servidores do TCEMG; Relatórios de Gestão Fiscal, Portarias; Demonstrativos de Despesa de Pessoal, dentre outros.

• 3

  Secretaria-Geral da Presidência (Coordenadoria de Protocolo e Triagem):

• 4

  Primeira Câmara (Secretaria da 1ª Câmara):

  Pareceres, Acórdão dos Julgamentos, Intimações, Portarias dos Conselheiros, membros das respectivas Câmaras, Alertas, Atas, Pautas, Editais diversos, Legalidade de Atos de Pessoal, Comunicados, todos relacionados a matérias sujeitas à competência das Câmaras.

• 5

  Segunda Câmara (Secretaria da 2ª Câmara):

  Pareceres, Acórdão dos Julgamentos, Intimações, Portarias dos Conselheiros, membros das respectivas Câmaras, Alertas, Atas, Pautas, Editais diversos, Legalidade de Atos de Pessoal, Comunicados, todos relacionados a matérias sujeitas à competência das Câmaras.

• 6

  Corregedoria (Secretaria da Corregedoria):

  Atos de competência do Corregedor, como publicação de Relatórios Gerenciais, Portarias, dentre outros.

• 7

  Ouvidoria (Secretaria da Ouvidoria):

• 8

  Diretoria de Gestão de Pessoas (Coordenadoria de Pessoal, Coordenadoria de Pagamento de Pessoal e Coordenadoria de Gestão Estratégica de Desempenho):

  Atos referentes a servidores, especialmente as concessões de direitos legalmente assegurados.

• 9

  Diretoria de Administração (Coordenadoria de Contratos e Coordenadoria de Licitações):

  Informações sobre atos e processos licitatórios do Tribunal de Contas, Matérias referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados pelo Tribunal.

• 10

  Diretoria de Finanças (Coordenadoria de Contabilidade):

  Atos em geral praticados no exercício de suas atribuições.

• 11

  Diretoria de Comunicação Social:

• 12

  Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo:

• 13

  Ministério Público junto ao Tribunal de Contas:

  Atos em geral no exercício de sua competência legal e regimental.

• 14

  Outras publicações: