30/09/2024
O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã, 30 de setembro de 2024, trouxe a Portaria n. 59/Pres/2024, que dispõe sobre a suspensão do expediente do Tribunal de Contas de Minas Gerais ao longo do exercício de 2025. A medida, que é atribuição do Tribunal por força legal, deve-se à conveniência de se definir com antecedência a suspensão do expediente para o próximo ano.
De acordo com a portaria, no ano de 2025, fica suspenso o expediente do Tribunal nos seguintes dias: 3, 4 e 5 de março; 16 e 17 de abril; 2 de maio; 20 de junho; na data em que se comemorar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o “Dia do Servidor Público”; 21 de novembro; 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro bem como 2 e 3 de janeiro de 2026.
Clique em https://doc.tce.mg.gov.br/Home/ViewDiario/2024_09_30_Diario.pdf e leia, a partir da página 12, a íntegra da portaria.
