01/11/2024
Foi publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (01/11/24) o Edital n. 5/2024, por meio do qual a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo torna público o Procedimento Seletivo Simplificado de seleção de alunos para o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Finanças Públicas EaD.
O objetivo, de acordo com o edital, é a difusão de conhecimentos aos jurisdicionados, capacitando os alunos “para a compreensão acerca das ações e atividades de planejamento e execução da atividade financeira estatal”. O curso é destinado exclusivamente aos servidores efetivos de órgãos públicos da Administração direta municipal do Estado de Minas Gerais.
Estruturado nos termos de seu projeto pedagógico, o curso será realizado a partir do dia 24 de fevereiro de 2025 com previsão de encerramento em 05 de dezembro de 2025, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola de Contas e, na sede do TCEMG, na primeira disciplina do curso e na apresentação de trabalho final de curso (TCC).
De acordo com o edital, para seleção dos alunos “será adotado como critério classificatório a ordem crescente dos menores índices de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios e de inscrição. Caso seja inscrito mais de um candidato do mesmo município, obedecidos os critérios de seleção, será classificado o que primeiro houver realizado a inscrição.
O processo será on-line e os pedidos de matricula em disciplina isolada, para o caso de aluno reprovado em ano anterior, deverão ser formulados no período de 13 a 31 de janeiro de 2025, bastando preencher o formulário, disponível no Portal da Escola, de forma completa e enviar para: matricula@tce.mg.gov.br.
Clique em https://doc.tce.mg.gov.br/Home/ViewDiario/2024_11_01_Diario.pdf e leia, a partir da página 16, a íntegra do edital.
