13/01/2025
Foi publicada nesta segunda-feira (13/01/2025), no Diário Oficial de Contas (DOC), a Portaria n. 7/Pres/2025, que “dispõe sobre a prorrogação da flexibilização do comparecimento presencial dos servidores em regime de teletrabalho de que trata o inciso II do art. 15 da Resolução nº 16, de 31 de outubro de 2018, a título de experiência-piloto”.
A norma, que prorroga pelo período experimental de 1 trimestre o comparecimento do servidor em teletrabalho, ao Tribunal, uma vez a cada 2 meses, a critério do gestor, para acompanhamento das atividades desenvolvidas, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 6 de janeiro de 2025.
Denise de Paula / Corrdenadoria de Jornalismo e Redaçãio