21/10/2025
A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo publicou no Diário Oficial de Contas desta manhã (21/10) o Edital n. 04/2025 referente ao processo seletivo simplificado para bolsa de estudo do curso de pós-graduação Apac: teoria, método e disposições legais, em parceria com a Puc Minas. O programa, ofertado pela Puc Minas, é voltado para profissionais do sistema judiciário, como operadores do direito, promotores e juízes, além de outros interessados, servidores e servidoras, comissionados e colaboradores, capacitando-os para uma atuação mais informada e eficaz na disseminação do método de ressocialização de recuperandos. Também incentiva a pesquisa acadêmica na área, contribuindo para o avanço do conhecimento e para o aperfeiçoamento das práticas relacionadas ao Método Apac e às alternativas ao sistema prisional convencional.
Serão ofertadas 5 vagas para o curso, na modalidade EaD, administrado pela PUC Minas. A carga horária total é de 360 horas e não será somada à jornada de trabalho do servidor ou colaborador do TCEMG, como também não haverá dispensa para a realização do curso no horário de trabalho. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
A inscrição dos candidatos, para fins de seleção, será no período de 20 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, exclusivamente por meio eletrônico no endereço eletrônico link: https://questionarios.tce.mg.gov.br/index.php/676383
Clique em https://doc.tce.mg.gov.br/Home/ViewDiario/2025_10_21_Diario.pdf e leia, a partir da página 33, a íntegra do edital.
